PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 056/2025 — PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 077, 078 e PLC Nº 007/2025.

PROJETOS DE LEI:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

P.L. Nº 075/2025 — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 1094 DE 02 DE JUNHO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.934 DE 25 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 077/2025 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1803 DE 24 DE JUNHO DE 2025, PARA CORREÇÃO DE REFERÊNCIA DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 078/2025 — AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 041 DE 08 DE MAIO DE 2025 PARA EXTINGUIR E CRIAR NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.