O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos III, § 1º da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa Extraordinária que realizar-se à no dia 19 de janeiro de 2026, às 17:00 horas.

P.L. Nº 118/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1837 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L.C. Nº 012/2026 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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