CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa Extraordinária que realizar-se à no dia 10 de julho de 2023, às 17:00 horas para deliberar o seguinte:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PL. Nº 224/2023 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

P.L.C. N2 016/2023: ALTERA A LEI N* 466 DE 24 DE JUNHO DE 1974 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA ADEQUAR AS NOMENCLATURAS DAS GRATIFICAÇÕES PELA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PELO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES EXTRAORDINARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, em 07 de julho de 2023.

VEREADOR LUIS BRÁS PIOVESAN

PRESIDENTE DA CÂMARA