REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 103/2026 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 135, 136, 137 e 138/2026.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

P.L. Nº 136/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 137/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 138/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

P.L. Nº 135/2026 – ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1855 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS ROBERTO SPERANDIO E JOSÉ RICARDO SAMBRANO:

P.L. Nº 132/2026 – INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA