REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 106/2026 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 139 e 140/2026.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

P.L. Nº 139/2026 – ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI.

P.L. Nº 140/2026 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO, EXTINGUE VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - DOCUMENTO